O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão (CMRA), instituição de saúde pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
A presente recolha de dados pessoais tem por finalidade o agendamento do pedido de consulta ou exame, e o envio da respetiva comunicação.
Os dados recolhidos assinalados como de preenchimento obrigatório são os estritamente necessários para proceder ao agendamento solicitado.
O CMRA dispõe de mecanismos de segurança no seu site destinados a proteger os dados que lhe são comunicados. No entanto, se o seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias, ao navegar na Internet os seus dados pessoais poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Os dados pessoais tratados são armazenados em sistemas de informação específicos ou em arquivos físicos, sendo conservados de modo a permitir a identificação dos respetivos titulares apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, nos termos e de acordo com a legislação em vigor. Para informação mais detalhada sobre os prazos de conservação de dados pessoais pode consultar o Regulamento de Gestão de Documentos da SCML (Portaria n.º 6/2017, de 4 de janeiro).
Poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, verificadas as condições legalmente previstas.
O exercício destes direitos poderá ser feito presencialmente, junto dos serviços administrativos do CMRA, ou através do contacto com o Encarregado de Proteção de Dados, para o e-mail dadospessoais@scml.pt ou por via postal para a morada Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita a legislação aplicável.
O CMRA atribui que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo.
Note-se que ao tomar conhecimento desta informação estará a viabilizar o envio dos dados pessoais para a finalidade descrita.
