Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa compromete-se a disponibilizar o sítio Web Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2026-11-05.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2026-10-13). Relatório: Auditoria automática AccessMonitor (.csv, 2 KB)
- Ferramenta utilizada: AccessMonitor
- Amostra: 28 páginas.
- Principais resultados (sumário): Foram avaliadas 28 páginas, representativas de todos os modelos de página do site: página inicial, páginas institucionais, oferta clínica, listagem e paginação de notícias, notícias, podcast, contactos e formulário de marcações. Todas as páginas obtiveram a pontuação máxima de 10 na escala do AccessMonitor (1-10), com uma média global de 10.
- (2026-10-13). Relatório: Auditoria automática Rocket Validator (.xlsx, 14 KB)
- Ferramenta utilizada: Rocket Validator
- Amostra: 94 páginas.
- Principais resultados (sumário): Varrimento automático de todo o site (94 páginas), com validação do código HTML (W3C Validator Nu) e da acessibilidade (Axe Core e AccessLint Core). Em todas as páginas: 0 erros e 0 avisos de HTML, 0 problemas no Axe Core e 0 problemas no AccessLint Core.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2026-11-05). Relatório: Relatório Avaliação de Candidatura
- Amostra: 20 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 53/53
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, utilize, por favor, os seguintes meios:
- Correio eletrónico
- nwc@scml.pt
IV. Outras evidências
O sítio Web Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa encontra-se certificado com o selo Prata de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Prata significa que o sítio Web Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão:
- passa a lista de verificação “Conteúdos”
- passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’
- passa a lista de verificação “Transação”
- passa a lista de verificação “10 aspetos funcionais”
Outras evidências
Conteúdo não acessível
1. Formulário de pedidos de exercício de direitos sobre dados pessoais. O formulário (https://scml.mydatamanager.eu/) é a plataforma institucional de pedidos de proteção de dados, alojada num domínio próprio e acessível a partir da política de privacidade institucional (ligação "Privacidade" do rodapé). Não faz parte do site e a equipa responsável pelo site não tem acesso ao seu código nem à sua configuração. Os problemas de acessibilidade identificados na avaliação foram transmitidos internamente, para serem considerados numa futura revisão da plataforma. Contacto alternativo para exercer os direitos sobre dados pessoais: [CONTACTO].
Opções diferentes das recomendadas
2. Aviso de cookies. O aviso é uma região da página e não uma caixa de diálogo modal: não cobre a página nem impede a sua utilização, por isso o foco não fica preso no aviso e a ligação para saltar para o conteúdo continua disponível.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a ARTE é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.